Main Focus
- Sorcery and normative production
- History of labour and labour law
- Brazil
- Mozambique
Projects
Curriculum Vitae
Since September 2022
PhD researcher, Max Planck Institute for Legal History and Legal Theory
2021-2022
Head of 'Postcolonial Thinking' Research Group, Centro Universitário Sociedade Educativa e Cultural Amélia, Brazil.
2019-2022
Professor of Legal History and Postcolonial Thinking, Centro Universitário Sociedade Educativa e Cultural Amélia, Brazil.
2012-2022
Member of 'History, Law and Subjectivity' Research Group. Universidade Federal do Paraná, Brazil.
2019-2020
Professor of Legal History and Legal Theory, Centro Universitário Unifacear, Brazil.
2016-2018
Master in Law and Theory of the State, Universidade Federal do Paraná, Brazil. Summa cum laude.
2010-2015
Law degree, Universidade Federal do Ceará, Brazil. Summa cum laude.
Publications
- MOREIRA, K. M. M.:
'A reinvenção do homem e os artifícios do discurso jurídico para a manutençãodas desigualdades: as Instituições de Direito Civil Brasileiro (1851- 1861) e a obra de Mello Freira'. In:RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira. Lisboa: n° 1, Ano 8, 2020, p. 1279-1321.
- MOREIRA, K. M. M.:
Nascentes no deserto: pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da República (1889-1916). 2018. 230f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
- MOREIRA, K. M. M.:
Florianópolis: CONPEDI, 2017, p. 61-77. ‘Significados (e substratos) da Lei do Ventre Livre: os limites e os alcances do conceito de Estado na segunda metade do século XIX no Brasil’. In: NASCIMENTO, G.; SIQUEIRA, G.G.; FONSECA, R. M. (org.). História do Direito.
- MOREIRA, K. M. M.:
CHUEURI, V. K. (org.). A desigualdade e a reconstrução da democracia social. Belo Horizonte: Arraes, 2017, p. 19-37. 'Novo constitucionalismo latino-americano, pluralismo histórico e pluralismo comunitário participativo: a experiência boliviana'. In: KOZICK, K.; OLIVEIRA, M. A. C;BUSTAMANTE, T. R.;