Escravos, indígenas, libertos e a cultura jurídica colonial em São Paulo

Escravos, indígenas, libertos e a cultura jurídica colonial em São Paulo no século XVIII

A historiografia tem mostrado que em toda a América colonial as populações subalternizadas interagiram com as instâncias de justiça. Este doutorado analisa a participação de grupos subalternos na produção da cultura jurídica e das multinormatividades em São Paulo colonial, durante o século XVIII. As fontes são ações civis e petições que envolvem pedidos de liberdade, escravidão, posse de terras, dívidas e reconhecimento de estatuto jurídico. A pesquisa foca-se em compreender as semelhanças e diferenças no modo como estes sujeitos ascenderam às instâncias de justiça e os impactos que suas demandas tiveram em termos de recriação de direito, da cultura jurídica e de estatuto social e jurídico. A Capitania de São Paulo se constitui como laboratório significativo para observar a interação que estes sujeitos tiveram com a justiça, pois desde o início do século XVII contava com uma população indígena que era a base da força de trabalho e ao longo do século XVIII passa a importar a mão de obra africana.