Coercion, legislation, and dependency on the history of vagrancy, Rio de Janeiro (Brazil) and Lourenço Marques (Mozambique), 1890–1930

Este projeto tem como objetivo analisar como a história da repressão à vadiagem entre 1890 e 1930 no Brasil e em Moçambique, à época colônia do Império Português, se relaciona com elementos como coerção, legislação e dependência, sob uma perspectiva interseccional, que leva em conta a conexão entre aspectos de classe, raça, gênero e sexualidades.

O objetivo é investigar, nesse contexto e nesses locais, as leis que reprimiam a vadiagem e os processos de discussão e construção dessas leis, examinando os diversos regimes de normatividade presentes nos debates e sua relação com as interpretações sobre a agência dos trabalhadores. A pesquisa também contribui para a investigação de como os trabalhadores interpretaram e lidaram com a legislação anti-vadiagem nesses espaços, bem como o conhecimento normativo por eles mobilizado. O projeto abrange o período do pós-abolição em ambos os contextos, mais especificamente de 1890, com a implementação do primeiro Código Penal republicano no Brasil, até 1930, época de mudanças substantivas na política do Brasil e do Império Português.

A partir da perspectiva da História Global do Direito e da História Global do Trabalho, este projeto analisa as conexões e comparações entre os mundos do trabalho e a produção de conhecimento normativo no Brasil e em Moçambique. A intenção é colaborar para desenvolver e consolidar um campo que busca renovar o estudo da História Social do Trabalho, explorando múltiplas conexões entre as experiências de trabalho na África e no Brasil.

Descrição da imagem: Esta é uma foto de Febrônio Índio do Brasil, um homem negro considerado homossexual, que foi processado várias vezes por vadiagem no Rio de Janeiro, na década de 1920. Ele é uma figura importante para discutir como, na perseguição à vadiagem, classe, raça, gênero e sexualidade se entrelaçavam.